Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
Anexos:
1. Instrução Normativa nº 02/2019 - Adesão ao SistemaInstrução Normativa 01/2016 aplica-se aos projetos a partir de 2016, versão consolidada contempla as alterações da IN 02/2016 IN 01/2017 , IN 04/2017 e IN 01/2018
Instrução Normativa 01/2014 aplica-se aos projetos cadastrados em 2014 e 2015. Versão consolidada contempla as alterações da IN 01/2015
Instrução Normativa 01/2013 aplica-se aos projetos cadastrados em 2013. Versão consolidada contempla as alterações da IN 03/2013 IN 01/2014
Instrução Normativa 01/2010 aplica-se aos projetos cadastrados em 2010,2011 e 2012. Versão consolidada contempla as alterações da IN 01/2011 IN 02/2011 IN 03/2011 IN 01/2012
Resolução nº 04, de 05 de junho de 2020 Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo PRÓ-CULTURA RS – Lei de Incentivo e Fundo de Apoio à Cultura, em decorrência do Estado de Calamidade Pública no RS
Resolução 01/2018 Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.
Resolução 01/2019 Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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